Atenção...todo cuidado é pouco... Caution!

Na segunda e na terça desta semana alguns dois homens suspeitos estiveram na Ruas Padre Cícero, Anedite Targino e Manoel Trajano, no Paraíso. Os homens estranhos pediram comida em algumas casas e noutras pediram dinheiro e de uma casa para a outra, a conversa mudava. Eram vários tipos de argumentos, todos muito duvidosos. O fato é que os homens aparentam ser fugitivos de Alcacuz.

Fica a advertência para que você não dê muita confiança a pessoas estranhas, pois nos dias de hoje tem muita gente usando de má fé. Tem os fugitivos do presídio e tem mais gente ligada a bandidagem por aí. O Alvo desse pessoal é mulher e idosos.

Siga os ditados: melhor prevenir do que remediar. Desconfiado vive mais!

Centrais do Cidadão agonizam

 

A situação caótica das Centrais do Cidadão foi tema do Jornal Tribuna do Norte.

O desejo de fazer acontecer com o maior programa de cidadania do RN ainda não virou realidade. Pelo contrário. O atendimento nas unidades da capital do Estado está precário e alguns serviços estão suspensos. Funcionários estão sem receber gratificações e uma das unidades, a do Praia Shopping, está fechada há nove meses. A Sejuc promete a reinauguração em abril e anunciou que irá reformar as demais unidades.

A coordenadora adjunta da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Cocadi), órgão do Governo Estadual subordinado à Secretaria de Justiça e Cidadania, Shirley Magnólia, afirmou que a Central do Cidadão do Praia Shopping será reaberta no prazo de 60 dias. “Isso foi uma exigência do novo secretário [Fábio Hollanda]. Ele nos deu esse prazo para resolver os últimos problemas. Espero que consigamos resolver tudo”, disse. A coordenador não especificou que “problemas” seriam esses, mas disse que falta a instalação do ar condicionado e pequenas reformas. “Aquela unidade será de excelência”, completou.

Os problemas estruturais somados a falta de pagamento de gratificações por um serviço diferenciado está penalizando o programa, que já conta com muitas baixas no quadro de funcionários.

Apesar dos problemas nas quatro unidades em funcionamento em Natal, Shirley considera que o serviço “é de excelência”. “Eu sou usuário do sistema e considero que é de excelência. O problema é que a demanda aumentou muito nos últimos anos e nós dependemos de parcerias com os outros órgãos”, relatou. A coordenadora disse ainda que a secretaria de Infra-Estrutura (SIN) está elaborando um plano para reformar todas as unidades da capital. “Inclusive, uma equipes da SIN esteve hoje nas Centrais fazendo uma vistoria. Não tenho mais informações sobre o assunto mas é certo que as unidades serão reformadas”.

Publicado no Blog do Wallace

Muriçocas continuam infernizando a população de Santa Cruz

A população de Santa Cruz tem enfrentado sérios transtornos em função da grande infestação de muriçocas. A situação é séria e afeta toda a cidade, sendo mais grave nas imediações do Rio Trairi que corta toda a cidade. Para ter uma ideia exata do problema, o vereador Lucicláudio esteve no final da tarde desta quarta-feira visitando as imediações da Rua São Francisco das Chagas (Rua da Vara) e comprovou uma grande incidência de muriçocas. Os moradores são unanimes em afirmar que não têm tido sossego com as muriçocas.

Esgoto do Rio Trairi, ninho das muriçocas

Esgoto do Rio Trairi - fonte de muriçocas e forte odor.

Atenção senhor secretário de obras Rocha Filho, atenção senhor prefeito Péricles tome uma atitude no sentido de drenar o esgoto do rio, que é uma das formas de reduzir a reprodução das muriçocas e diminuir assim os transtornos provocados por este pequenos insetos que são grande pertubadores do sossego alheio.

Vereador Lucicláudio se reuniu com coordenação regional do SINDSAÙDE

Na tarde de hoje o vereador Lucicláudio se reuniu com membros da coordenação regional do SINDSAÙDE com a finalidade de discutir sobre a necessidade da luta conjunta em defesa da definição do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal, sobre o enfrentamento da prática do assédio moral no trabalho e sobre a necessidade de regulamentação da insalubridade. Foi combinado que o Sindsaúde também lançará uma cartilha falando sobre o assédio moral que será lançada em março na Câmara Municipal.

Ficou combinado que a coordenção do SINDSAÙDE encaminhará ofício ao prefeito Péricles solicitando audiência para tratar de diversas pautas relecionadas ao interesse dos servidores municipais. Ficou combinado também que toda as sextas-feira a coordenação do SINDSAÙDE, o vereador Lucicláudio e mais alguns servidores irão se sentar para tratar do estudo do PCCS dos servidores do município.

Violência rural em Santa Cruz: roubos em fazendas

A violência está assustadora na Região do Trairi, em especial, na zona rural de Santa Cruz.

Nos últimos quinze dias, várias fazendas foram roubadas. Os marginais estão levando principalmente caprinos e ovinos, por serem animais de fácil manuseio.

Segundo informações, os marginais chegam nas fazendas em caminhonetes, rendem todos os empregados e colocam no carro o que encontram pela frente.

Os moradores da zona rural pedem providências urgentes por parte do governo para evitar esse tipo de ação.

Do blogue de Marcelo Abdon

Há mais de duas semanas esperamos confirmação de audiência com o prefeito para discutir o Regime Jurídico do Servidor Municipal

 CONFIRA O OFÍCIO ENVIADO EM 17 DE JANEIRO.

Ofício 004/2012                                                    Santa Cruz/RN, 17 de janeiro de 2012

Ao Exmo Senhor
José Péricles Farias da Rocha
Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação de Agendamento de Audiência

Cumprimentando-o, venho, por meio deste, solicitar agendamento de audiência com Vossa Excelência a fim de tratar sobre o Estatuto do Servidor Municipal. Comunico que após audiência pública ocorrida na Câmara Municipal para discorrer sobre o assunto ora exposto, foi formada comissão composta de seis (06) servidores da rede municipal que deverão participar da audiência a ser agendada.

        
    Atenciosamente,

José Lucicláudio Bezerra
Vereador

Além do ofício enviado, o vereador Lucicláudio já havia ido antes à prefeitura 05 vezes para agendar a audiência, mas nenhuma resposta dada pelo chefe do executivo até agora.

Servidores reclamam pagamento de salário defasado pela prefeitura de Santa Cruz

Na segunda-feira e no dia de ontem, a prefeitura de Santa Cruz efetuou o pagamento dos servidores municipais. Ao todo a prefeitura pagou uma folha de Um Milhão e Sessenta e Sete Mil Reais, mas com um problema, o salário base pago aos servidores foi de R$ 545,00, o que fere a Contituição Federal que diz claramente que nenhum trabalhador brasileiro deve ganhar menos de um salário mínimo. 

Temos recebido muitas reclamações de servidores de algumas caegorias que estão reclamando que se programaram pensando que receberiam o novo salário vigente que é de R$ 622,00 e derrepente receberam o salário antigo.

Os servidores podem e dever requerer a diferença, pois pagar menos de um salário mínimo é inconstitucional e os servidores não podem e nem devem ficar calados. Outra alternativa é buscar o apoio do sindicato para reaver a diferença.

Se a prefeitura alega que tem problemas com as finanças, então a prioridade é o servidor efetivo. Encher o governo de cargos comissionados tem o seu preço e enxugar a máquina político eleitoral muitas vezes é uma necessidade básica.

Governo vai recuperar Centrais do Cidadão. Tomara!

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da tarde desta terça-feira (31) a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Saraiva Sobrinho. O encontro aconteceu na Governadoria e tratou sobre temas ligados à Justiça Eleitoral no estado. O primeiro deles foi a recuperação das Centrais do Cidadão, já que o TRE-RN atua em 20 unidades, tanto na capital quanto em cidades do interior.

Ao lado do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Fábio Hollanda, Rosalba Ciarlini disse que em fevereiro estará iniciando o trabalho de recuperação das Centrais do Cidadão. “Temos que ver com a Secretaria de Infraestrutura para agilizar as obras. As Centrais não podem mais ficar paradas”, reforçou a governadora. Segundo o secretário Fábio Hollanda, “estamos só esperando abrir o orçamento para encaminhar o pedido de reestruturação das unidades”.

Blog do Robson Pires.

>>>

Tomara, pois a situação não é nada boa nas centrais do cidadão estado afira. Tenho acompanhado a central de Santa Cruz, por exemplo, e alguns órgãos importantíssimos por falta de condições e de convênio com outras instituições, simplesmente estão atuando apenas com informações ao público. Um outro problema que tem afetado de cheio o funcionamento é a falta de gratificações aos servidores lotados nas centrais.

PT prestes a comemorar 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

PT comemora 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

Ato comemorativo será no dia 10 de fevereiro, no encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos (as) e Deputados (as) Estaduais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Mais informações »

Falta d'água em Santa Cruz prejudica população

2/01/2012 12:12:00 AM ClicaQ

A mais de oito dias não chega água no bairro DNER. A população santacruzense vem sofrendo com a falta d'água hà vários meses, não se sabe o que é o problema de fato, o que se houve falar é em uma dívida da prefeitura municipal (SAAE) com a CAERN ( orgão responsável pelo abastecimento de água no RN), mais e nóis consumidores? estamos pagando pela água sem recebe-la, mais o papel cobrando a taxa todo mês chega sem atrasos. PREFEITO PÉRICLES E DEPUTADO TOMBA, AQUI FICA O APELO EM NOME DO POVO DE SANTA CRUZ, VAMOS RESOLVER ESSE PROBLEMA DA ÁGUA, A CAIXA D'ÁGUA DA CASA DE VOCÊS É GRANDE, CABE ÁGUA DE AGUENTAR UM ANO SEM CHEGAR, MAIS TEM GENTE QUE NEM CAIXA D'AGUA TEM, AS ELEIÇÕES ESTÃO VINDO AÍ E O POVO VÃO DÁ A RESPOSTA NAS URNAS.


Por: Victor Hugo (xexeu) 

 

Publicado no Blog ClicaQ.

 

Esse problema é antigo e sempre quem saiu no prejuizo foi a população. O SAAE diz que a culpa é da CAERN que diz que o problema é do SAAE. Uma coisa é certa: enquanto não se chega a um entendimento de quem é a culpa do problema, só quem sofre é a população que paga suas taxas muito altas. 

Nosso mandato sempre pautou a questão da falta d'água, seja aqui neste blog, seja na Câmara Municipal, casa do debate.

Bolsa Família: atualização de cadastro de beneficiário terá novo critério

  

A atualização do cadastro de beneficiários do Programa Bolsa Família em Santa Cruz sempre seguiu um critério por bairro. Agora em 2012, está previsto o critério de cadastro por terminação do cartão do benefício, sendo a princípio as terminações 01 e 02, em seguida 03 e 04, a seguir 05 e 05 e assim sucessivamente.

 

Segundo a Secretária de Assistência Social Marli Alessandra, a atualização do cadastro dos beneficiários está prevista para o início deste mês.

Correios de Santa Cruz precisa ampliar o número de carteiros

 

Hoje a tarde o vereador Lucicláudio esteve na Agência dos Correios de Santa Cruz e conversou com dois funcionários da instituição. Um dos carteiros relatou a dificuldade que encontra  em função da deficiência na numeração das residências. Só para se ter uma ideia, temos várias ruas com numeração repetida. A Lourival Praxedes, a Paulo Afonso, a Anedite Targino, a Cega Matilde, são exemplos de ruas do Paraíso que têm numeração fora de ordem e números repetidos.

Em Novembro de 2009, o vereador Lucicláudio apresentou solicitação à Secretaria de Tributação para corrigir o problema da numeração e também colocar placas indicando os nomes das vias públicas. No ano passado, o vereador Lucicláudio esteve conversando com o Secretário de Tributação sobre o problema e o mesmo afirmou que iria começar o trabalho de ordenação da numeração das residências.

Um outro problema relatado é o pequeno número de carteiros. "Há 10 anos a Agência de Santa Cruz dispõe de apenas 04 carteiros para fazer o trabalho  na cidade que vem se expandindo", disse um dos funcionários.

Brevemente estamos indo conversar com a dep. Fátima que tem ligação  o coordenador dos Correios do RN a fim de levar a demanda da Agência Santa Cruz.

Vereador Lucicláudio participa de mais uma reunião de posseiros com a paróquia

Hoje (31) a tarde aconteceu mais uma reunião com Dr. Teixeira que é advogado da Paróquia de Santa Rita e posseiros do Conjunto Cônego Monte. A reunião começou às 14 e 30 no Silvana Pontes e contou com a participação de dezenas de posseiros que vêm na luta para que a Paróquia possa dar o título de posse. O vereador Lucicláudio que está na luta apoiando os posseiros também esteve presente e na ocasião entregou uma lista contendo nomes e informações dos posseiros.

A reunião não teve um desdobramento e outras reuniões ainda existirão. A Paróquia precisa inda visitar os posseiros para conhecer a situação de cada um, pois existem várias situações e cada uma deve ser analisada.

Deputados ficam nus em campanha contra imunidade

Um partido político da Eslováquia colocou seus 17 parlamentares nus em uma campanha contra a imunidade parlamentar.

Na foto, divulgada nesta terça-feira (31), os deputados do Partido da Liberdade e Solidariedade (SaS) aparecem nus, com seus órgãos sexuais cobertos por uma faixa que diz: ‘Vamos despir os parlamentares de sua imunidade’.

O parlamento deve votar uma proposta nesse sentido ainda nesta terça.

G1

Trabalho de mototaxista poderá ser considerado atividade perigosa

 

O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas consideradas perigosas. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), os profissionais que atuam em áreas perigosas têm direito a adicional de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Atualmente, apenas trabalhos que impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebem essa classificação na lei.

À época da apresentação da proposta, o autor, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ressaltou o crescimento do número de acidentes com motos no país. “Nos últimos cinco anos, tivemos uma média de 200 acidentes fatais por ano, ou mais de um a cada dois dias, só em São Paulo”, afirmou.

Prefeitos do Trairi discutem segurança na manhã de hoje

 

Os prefeitos da região do Trairi estarão reunidos na manhã de hoje para discutir a situação da violência em todos os municípios.

O encontro acontece a partir das 9h no auditório do SEBRAE. A expectativa é que todos os prefeitos compareçam ao encontro e formulem um documento que será entregue a governadora Rosalba Ciarlini com as exigências para uma região mais segura.

A expectativa da população é que atos concretos aconteçam o mais rápido possível, pois a cada dia que passa a insegurança aumenta nas cidades.

Blog do Édipo

Vereador Lucicláudio solicita realização de serviços urbanos para o Paraíso

 Na manhã de ontem (30), o vereador Lucicláudio Bezerra (PT) protocou o ofício 007/11, onde solicita a realização de pequenos serviços urbanos à Secretaria Municipal de Obras. Algumas das solicitações já foram tratadas pelo vereador Lucicláudio com o secretário Rocha Filho, mas como as providências não foram tomadas, o vereador sreforça a solicitação via ofício.

Ofício 007/2012                                                    Santa Cruz/RN, 30 de janeiro de 2012

Ao Exmo Senhor
José Rodrigues da Rocha Filho
Secretário Municipal de Obras,

Assunto: Solicitação de Serviços Urbanos.

Cumprimentando-o, venho, por meio deste, solicitar a execução de serviços diversos, a saber: implantação de coleta de lixo na Rua Luiz Marcelino da Rocha; limpeza de terrenos ao lado das Ruas Francisco Guilherme Barbosa e Henrique Hermínio da Silva, situadas por trás da Escola João Ferreira de Souza, e igualmente na Rua Lourival Praxedes Ferreira, bem como a recuperação da pavimentação da Rua Francisco Guilherme Barbosa, bairro Paraíso.

        

    Atenciosamente,

José Lucicláudio Bezerra
Vereador

O trabalho da polícia e a intervenção de alguns políticos

 

Após a audiência pública ocorrida na última quarta-feira, temos visto três coisas que merecem destaque: A ação enérgica da Polícia Militar, o grande apelo popular para que o Tenente Roure venha comandar o trabalho de policiamento em Santa Cruz e a reunião que acontecerá logo mais no Sebrae com todos os prefeito do Trairi para planejamento de propostas a serem encaminhadas ao Governo do Estado.

Uma coisa que não se ver, mas que infelizmente esta existindo é a tentativa de alguns políticos intervirem no trabalho da Polícia, inclusive tentando soltar presos. Tem vereador que constantemente está tentando soltar alguém que foi preso. Acredito que este não seja o verdadeiro papel do vereador, ou mesmo de qualquer outro político. Numa sociedade democrática cada um tem seu papel, e não cabe a qualquer vereador que seja atuar nesta linha. Vereador tem suas finalidade e cabe a ele atuar de acordo com suas prerrogativas. A população precisa ficar atenta e perceber quem é que acoberta as desordens e assim tenta impedir que a polícia faça seu trabalho dentro de suas prerrogativas.

Livro destaca desafio do trabalho de agentes comunitários

O livro Para além da comunidade: trabalho e qualificação dos agentes comunitários de saúde está disponível on-line. A publicação apresenta desafios à formação desses profissionais de saúde, análises das relações entre políticas de saúde, trabalho e educação em saúde no Brasil.

Resultado da pequisa Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde: dinâmicas e determinantes, realizada no período 2008-2010 pelo Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a obra traz uma reunião de artigos sobre a temática. A pesquisa foi realizada por Monica Vieira, Filippina Chinelli, Marcia Raposo Lopes, Anna Violeta Durão, Márcia Valéria Morosini, Alda Lacerda e Valéria Carvalho.

Fonte:http://www.blog.saude.gov.br/livro-destaca-desafio-do-trabalho-de-agentes-comunitarios/

 

Do Blog da ACE Priscila

Bandidos atacam Sargento da PM no município de Santa Cruz

O PM Sgt., que resguardamos o nome, foi atacado por dois bandidos quando estava vindo do sítio de familiares, há poucos quilômetros de Santa Cruz. O sgt. estava vindo com sua esposa para Santa Cruz quando, de repente, foi parado bruscamente por dois elementos que, usando de agressão, subtraíram sua moto e a arma que ele portava, inclusive 40 munições.

O sgt. e sua esposa foram socorridos por populares e levados para o hospital da cidade.

Ainda não se sabe o paradeiro desses bandidos. A polícia está em diligência...

Há informações que os dois bandidos são fugitivos de penitenciaria da capital Potiguar.

 

Blog do Erivan

Blog destinado aos concurseiros. Confira!

 

http://blogdorodrigolourenco.blogspot.com/

Ministro da Pesca entrega retroescavadeira em assentamento e população agradece a Fátima Bezerra

A coordenadora do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Livânia Frizon, agradeceu a deputada federal Fátima Bezerra (PT) pela retroescavadeira que o órgão enviou ao Pólo de Tilápia do Mato Grande durante a visita do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, neste domingo (29).

Fátima Bezerra afirmou que aquele momento era “a cara” do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, do governo do PT e seus aliados. “Em meio à crise mundial, o governo está levando a frente a missão de acabar com a miséria. E uma das formas de se fazer isso é gerando emprego e renda com ações como essas aqui”. Ela aproveitou para solicitar ao ministro prioridade no projeto que trata da patrulha mecanizada para a região – um investimento de R$ 1,2 milhão.

Luiz Sérgio parabenizou os trabalhadores do pólo. “Há poucos anos atrás os assentamentos eram mal vistos pela população. Vocês estão mostrando que esse é um espaço de trabalho, de ajudar o país a desenvolver ainda mais. Vocês estão escrevendo uma história que será referência para muitos municípios no interior do país”. A retroescavadeira servirá para cavar os poços para criação de tilápia. A ideia é sair dos atuais 53 viveiros para 504 em toda a região do Mato Grande.

Morador do Bairro Paraíso reclama de ruas esburacadas

A Rua Paulo Afonso , principal rua do  bairro necessita de recuperação urgente. 

Um buraco que esta se formando enfrente ao posto de combustível esta causando maior transtorno para os motoristas e pedestre que trafegam

 

Blog do André Fotos

>>>

 

No ano passado, o mandato do vereador Lucicláudio solicitou ao DER - a devida recuperação do asfalto da RN que liga Santa Cruz  a Jaçanã, mais precisamente no trecho que vai da ponte até o fim da Paulo Afonso, onde apresenta uma série de buracos. Até agora o DER não deu sinal de vida.

Em ano de eleição todo cuidado é pouco. Cuidado!

Paróquia de Santa Rita e posseiros do Cônego Monte se reunem hoje para discutir situação das terrenos apossados

Desde o mês de novembro, os posseiros das Ruas Nossa Senhora dos Prazeres, Nossa Senhora dos Desterros e da Nossa Senhora das Vitórias, situadas no Conjunto Cônego Monte vêm numa luta pela concessão dos títulos de posse por parte da Paróquia de Santa Rita.

O vereador Lucicláudio está na luta com os posseiros e em novembro do ano passado esteve em reunião com cerca de 30 posseiros no Silvana Pontes, onde na ocaisão houve um bom diálogo com o Advogado da Paróquia, Dr. Teixeira. Na ocaisão o Adovado falou que iria conhecer a situação de cada posseiro e que a igreja não tem intenção de prejudicar ninguém e que quer resolver tudo dentro da legalidade.

Hoje (31/01) terá mais uma reunião no Silvana Pontes, às 14 horas. Na ocasião é fundamental a presença dos posseiros.

Assédio moral no trabalho está sendo praticado em Santa Cruz

Santa Cruz é uma cidade que sempre foi o berço do coronelismo e isso leva ao tratamento autoritário por parte de alguns secretáros e coordenadores em relação aos servidores municipais.

Temos a Lei Municipal 614/2011, que é resultado de Projeto de Lei de autoria do vereador Lucicláudio e que dispõe sobre as vedações da prática do Assédio Moral no Trabalho.

Brevemente teremos detalhes sobre alguns tratamentos que vêm acontecendo dentro de alguns órgão municipais. Fique atento!

 CONFIRA O TEOR DA  LEI 614/2011:

EMENTA: Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática do assédio moral
 
O Prefeito Municipal de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:
 
Art. 1º - Fica vedada a prática do assédio moral no âmbito do Serviço Público Municipal de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, na Administração direta e indireta, abrangendo servidores lotados junto ao Poder Executivo e Legislativo.
Art.2º - Para fins do disposto na presente Lei, considera-se assédio moral toda ação repetitiva ou sistematizada, praticada por agente e servidor de qualquer nível que, abusando da autoridade inerente às suas funções, tenha por objeto ou efeito causar danos à integridade psíquica ou física e à auto-estima do servidor e usuários do serviço público, com danos ao meio ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à própria carreira do servidor atingido.
Parágrafo Único - Considera-se como flagrante ação de assédio moral, ações e determinações do superior hierárquico que impliquem para o servidor em:
I.    Cumprimento de atribuições incompatíveis com o cargo ocupado ou em condições adversas, quando se configure a intenção do abuso de poder;
II.    Exercício de funções triviais para quem exerce funções técnicas e especializadas;
III.    Reiteração de críticas e comentários improcedentes ou subestimação de esforços;
IV.    Sonegação de informações indispensáveis ao desempenho das suas funções;
V.    Submissão a efeitos físicos e mentais prejudiciais ao seu desenvolvimento pessoal e profissional;
VI.    Transferência, imotivada, de qualquer servidor, contra sua vontade, do local em que se encontra exercendo suas atividades para outro local designado;
VII.    Quando houver, demissão injusta através de conotação política existe por si só o assédio moral levando em conta a perseguição configurada;
VIII.    Os casos previstos nos incisos VI e VII não se aplicam aos cargos em comissão.
Art. 3º - O assédio moral praticado por agente público ou servidor de qualquer nível funcional passa a ser considerado infração grave, sujeitando o infrator às seguintes penalidades:
I.    Advertência por parte do superior imediato;
II.    Curso de aprimoramento com encargos para o Poder Público
III.    Suspensão determinada por este em caso de reincidência;
IV.    Demissão ou exoneração, a bem do serviço público, em caso de reincidência da falta punida com suspensão.
Art. 4º - Por iniciativa do servidor ofendido ou pela ação da autoridade conhecedora da infração por assédio moral, será promovida sua imediata apuração, por sindicância ou processo administrativo.
§ 1º - A autoridade conhecedora da infração deverá assegurar proteção pessoal e funcional ao servidor por este ter testemunhado ações de assédio moral ou por tê-las relatado.
§ 2º - Fica assegurado ao servidor acusado da prática de assédio moral o direito de plena defesa diante da acusação que lhe for imputada, nos termos das normas específicas da Administração Municipal, sob pena de nulidade.
Art. 5º - A administração pública municipal fica obrigada a tomar as medidas necessárias para prevenir o assédio moral e colaborar com a apuração sobre fato, caso já tenha ocorrido, conforme definido na presente Lei.

Art. 6º - Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Sala das Sessões Cícero Pinto de Souza, em 24 de maio de 2011.

José Lucicláudio Bezerra
Vereador - Autor  autor

Falta d'água tem afetado a população de vários setores da cidade. Atenção SAAE!

Desde a semana passada temos visto o clamor da população de várias áreas de Santa Cruz em relação a falta de água. Os setores mais elevados logicamente são os mais afetados. No Paraíso, maior bairro da cidade temos várias ruas que registra falta de água nas torneiras há muitos dias. Temos visto também a reclamação de moradores do Centro, do Maracujá e do Conjunto Cônego Monte.

Atenção Medeiros, nos envie uma informação sobre esta falta de água. Dê uma justificativa e diga qual é a previsão para normalização do abastecimento. O povo agradece!

Violência em Santa Cruz vem sendo fabricada pela falta de investimento na área social

Temos visto o crescimento assustador da criminalidade em Santa Cruz. Isso não nasce do dia pra noite. Tudo o que vemos é resultado da histórica falta de investimento na área social. Temos visto grandes obras chegar a Santa Cruz e todas são muito bem vindas, mas temos visto o pouco investimento no esporte amador e em outras áreas da admiinistração.

Se vermos qualquer cidade do Trairi, proporcionalmente, têm muito mais espaços para a prática de esporte do que a nossa bela capital trairiense. Em Santa Cruz a política voltada para o esporte é valorizar o que é profissional e fechar os espaços que deveriam ser cenários para a prática do esporte amador.

Não tem espaços para prática esportiva, se o município não firma parcerias com empresas que venham gerar renda aqui, logo há muito mais gente na ociosidade e a ociosidade eleva o risco de se ir para o mundo das drogas e da criminalidade.

Santa Cruz precisa ter um projeto administrativo eficiente, pois o modelo adotado nos últimos 15 anos não tem sido eficiente, apesar de algumas obras relevantes.

Precisamos muito mais do que praças, precisamos de condições dignas de vida. Precisamos de uma cidade que seja governada para  todos, mas principalmente que tenha projetos para incluir aquelas pessoas que apenas são vistas em tempos de eleição.

É importante saber que investir na inclusão das pessoas é um dos melhores remédios para estacionar a violência.

Eu vi a morte frente a frente

Por João Maria de Medeiros

Ontem eu vi a morte frente a frente, acreditem. E não pensem que foi à noite, de madrugada, na escuridão. Não, não foi. Eram cinco da tarde, de um lindo dia ensolarado. Local: quem conhece a cidade de Santa Cruz, deve saber bem onde se localiza o cemitério do centro, o Cemitério São Miguel, ali próximo ao Hospital Ana Bezerra.

Entre o cemitério e o hospital há duas vias de mão única. São vias de trânsito preferenciais. Eu vinha descendo numa delas, na do lado direito, quando dei de frente com ela. Mas não pensem leitor, que era aquela morte horrível, magricela, pintada e cantada em canto e verso com uma foice na mão à procura do moribundo. Não era.

Era uma moça linda, alta e de cabelos longos, montada numa moto Bross 150. Feia foi sua ação: não parou antes de cruzar a via em que eu vinha. Colocando em risco minha vida, nossas vidas. Por sinal, havia até uma placa de sinal de trânsito a sua frente que dizia: PARE!

Não parou. Quando a vi, vinha ao meu encontro e aí percebi, ali naquele instante, que eu bateria bem no meio da sua moto. A pancada seria fatal, principalmente para mim que descia uma ladeira. Os freios não seriam suficientes para evitar o impacto.

Local perigoso aquele. Algumas vezes, quando comentávamos sobre a situação de trânsito aqui na cidade, eu sempre dizia que naquele local Deus devia está com sua mão salvadora a proteger muita gente, pois constantemente eu observava jovens fazer o que aquele moça fez: Cruzar a preferencial, desrespeitando a placa de trânsito, as normas de trânsito.

Pois isso aconteceu sábado, exatamente comigo. Deus, como eu dizia sempre estava mesmo ali e me salvou da morte que seguiu em frente à procura de outro, sem sequer olhar para mim, pois não era meu dia.

Devo a vida, acima de tudo a Deus, a minha prudência ao dirigir e aos freios da minha moto. Se não fossem eles eu não estaria entre os vivos.

Está muito difícil dirigir aqui.

*João Maria de Medeiros é professor, poeta e cronista.

Bandidos sequestram um mototaxista em Santa Cruz

Mesmo depois dos protestos, reuniões públicas a violência continua em SANTA CRUZ-RN em menos de 24 horas depois da Audiência Pública Seu Raimundo mototaxista bem conceituado na cidade foi sequestrado e lavado para um matagal onde foi agredido por duas pessoas e depois teve sua moto roubada, segunda sua filha que trabalha em um restaurante seu pai foi encontrado desmaiado e levado para o hospital onde chegou quase sem vida, o fato deixou a cidade mais perplexa. O que se pode constatar é que os bandidos não tomaram conhecimento das ações que estão querendo colocar em prática na cidade de SANTA CRUZ-RN.

Fonte: Jornal a Notícia

Publicado no Blog da AABP

Ministério Público alerta para prefeitos evitarem “atravessadores” na contratação de shows do Carnaval

O Ministério Público emitiu uma recomendação em tom de alerta para as Prefeituras de Guamaré e Macau. O documento assinado pela promotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes destaca que os prefeitos devem evitar os “atravessadores” nas contratações de bandas e shows para o carnaval. Na prática, o Ministério Público recomenda que os gestores contratem os artistas diretamente e não buscando uma empresa local que faça a intermediação com o empresário nacional.

“Somente contrate, por inexigibilidade de licitação, shows de cantores e bandas musicais diretamente ou através de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”, diz o documento emitido pela promotora.

Por Anna Ruth

Frase...

Considero inútil o dia em que não faço uma crítica, não elaboro uma proposta e não executo uma boa ação.

(Lucicláudio Bezerra)

Cega Matilde - Uma lição de vida (publicado no Blog da AABP)

É SUA A SELEÇÃO - Hugo Tavares

Não chute a eleição
para o terceiro tempo.
Você tem um instrumento,
na palma da sua mão.
Maria, Pedro ou João
o voto é um poder. _
É você quem vai dizer:
Quem merece ser votado.
Quem vai ser o escalado.
É sua a seleção.

Blog da APOESC

Governo descumpre promessa e não paga diárias aos policiais que trabalharam no Carnatal

O Governo do Estado ainda não pagou as diárias dos 1.200 policiais e bombeiros militares que trabalharam nos quatro dias do Carnatal.

A denúncia está sendo feita pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, cabo Jeoás. O valor de cada diária é R$ 50,00. Segundo Jeoás, o comandante da PM, Cel. Araújo, havia dito que as diárias seriam pagas logo após o Carnatal, o que não aconteceu.

“O salário entrou hoje e nada de diárias operacionais. O não pagamento das diárias deixou a categoria muito descontente e isso prejudicará a segurança no Réveillon e da Operação Verão. O Governo precisa ter atenção e compromisso com os policiais, principalmente quando estes sacrificam o seu horário de folga, aumentando a sua carga horária, para prestar um serviço ao Estado e a população”.

Cabo Jeoás espera que a governadora Rosalba Ciarlini cumpra com a palavra e pague até o dia 30 as diárias dos 1.200 policiais e bombeiros militares.

Publicado no Blog Giro RN

É importante também relembrar que segurança se faz também com valorização aos profissional da área.

Mau exemplo de administração: Prefeita de São José do Sabugi reduz salários dos professores

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que a prefeita de São José do Sabugi (Vale do Sabugi), Iracema Nelis de Araújo Dantas e o presidente da Câmara Municipal, João Domiciano Dantas Segundo, entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra os professores municipais, pedindo a inconstitucionalidade do Artigo 63, da Lei n° 423/2008, do PCCR do magistério, que dispõe sobre a progressão vertical para os professores com licenciatura plena 50%, especialista 30% e mestrado 50%.

Hoje os professores do município que têm magistério recebem um salário mínimo e uma gratificação de 30%. Os professores com Licenciatura recebem R$ 817,50 mais 30% e os que têm especialização R$ 1.062,75 mais 30% de gratificação. “Nem um professor de São José do Sabugi recebe o piso nacional da categoria, como determina a lei, afirmou José Gonçalves.”

O sindicato conseguiu na justiça a implantação da progressão vertical onde o Dr. Juiz  Perilo Rodrigues de Lucena, da Comarca de Santa Luzia, garantiu o cumprimento da lei, mas a Prefeitura entrou com ação direta de inconstitucionalidade.  Na petição o advogado da Prefeitura afirma: “Ademais, vale salientar, que apesar do reconhecimento pela referida lei da qualificação, o ensino municipal continua de PÉSSIMA QUALIDADE, MAS A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EQUIPARADA A DE UNIVERSIDADE, tudo em face do efeito CASCATA”. 

Para o sindicalista José Gonçalves é um absurdo uma afirmação dessas quando na verdade os professores são especialistas, outros com mestrado, existe apenas um com magistério e a prefeita trata-os dessa maneira. “Eu ainda não tinha presenciado uma afirmação tão absurda quanto essa para retirar a progressão vertical dos professores e, além disso, afirmar que os salários dos mesmos são iguais aos professores de universidades, onde um professor de Universidade ganha apenas R$ 1.062,75?”, questiona o sindicalista.

O SINFEMP vai recorrer da decisão através de Agravo de Instrumento diretamente no STJ em Brasília e fará assembleia geral com todos os professores na próxima quarta-feira, dia 1° de fevereiro e defenderá a paralisação, não iniciando o ano letivo, repudiando a atitude ilegal, imoral de redução de salários dos profissionais do magistério. “A Prefeita devia reduzir o seu salário, do vice-prefeito e dos secretários, especialmente o seu esposo Manoelzinho, ex-prefeito e atual secretário de administração, mas parte de forma equivocada para atacar os servidores municipais, reduzindo os salários de quem já ganha pouco”, desabafou Gonçalves.

Enquanto a nível nacional a luta é pela implantação do piso da categoria de R$ 1.450,76 em São José do Sabugi a Prefeita faz o contrário, reduzindo salários dos professores. 

 

Por Marcos Eugênio

Mandato do vereador Lucicláudio realiza mais uma reunião na noite de ontem

Ontem (27) o mandato do vereador Lucicláudio realizou mais uma reunião na comunidade, sendo a mesma ocorrida na Rua Francisco Guilherme Barbosa, onde na ocsião foi feita prestação contas de várias ações parlamentares e também discussão sobre vários problemas que afetam o dia a dia da população.

Ao todo já são quase 70 reuniões realizadas pelo mandato do vereador Lucicláudio desde março de 2009, numa demonstração de compromisso e respeito para  com a comunidade.

Falta de remédios controlados em Santa Cruz se agrava. Atenção senhora secretária! Atenção senhor prefeito!

Recentemente temos visto no CAF - Central de Abastecimento Famacêutico de Santa Cruz a falta de vários tipos de remédios psicotrópicos (controlados). A situação é séria e requer uma providência urgente da prefeitura no sentido de resolver o problema que afeta sobre tudo as pessoas mais carentes da cidade e da zona rural.

Só para se ter uma ideia, somente ontem várias pessoas me relataram a falta de vários remédios, sendo muitos deles essenciais aos usuários que são totalmente dependentes destes medicamentos.

Atenção senhora secretária Evaneide, o que está acontecendo com a saúde que dizem está tão boa?

Atenção senhor prefeito vamos ampliar o futuro da população e fazer com que tenhamos uma Muito Mais Santa Cruz de verdade!

FAÇA PARTE VOCÊ TAMBÉM...

Expressa juventude

Por Rodrigo Lourenço

"Se o hospital esta vivendo em um estado de calamidade, e graças a Tomba, que passo 8 anos, é nada fez pra ajeita á Saúde. Você fala de Cabral, me diz ai quantas Obras Ibere Trouxe para nossa cidade na área de Saúde? Ibere foi relator do orçamento na camara Federal, é nem sendo isso, ele nunca mandou uma VELA. nunca fez nada pela Educação. Esta ai, um IFRN e a UFRN, que se não fosse Fatima, nunca viria para Santa Cruz.

Meu voto e de qualquer um. Menos o Candidato de Tomba e de Ibere. Na Graça de Deus, e ele vai me conceder, como um cidadão honrado, de mãos limpas, que votarei naquele que tiver a ficha Limpa, que tiver feito algo concreto pela Juventude e pelos mais Pobres, dando -lhes oportunidade para sair da sarjeta".

CIDADE E CIDADANIA

Certo homem saiu de sua cidade por perceber que a mesma estava cheia de problemas e que não era fácil morar alí. Chegando em outra cidade bem distante ele percebeu que lá também existiam problemas, e eram vários. Porém, o homem percebeu que naquela cidade o povo ia à Câmara, cobrava melhorias dos secretários e do prefeito, e, quando necessário elaborava abaixo-assinado, fazia passeatas para pressionar sobre problemas como a violência, a falta d'água, problemas na saúde e também para protestar sobre atitudes autoritárias da administração da cidade.

Parece utopia, mas esta cidade existe e o nome dela é CIDADANIA.

Se você acha que pode colaborar com a melhoria de sua cidade,
compartilhe esta mensagem

(Lucicláudio Bezerra)

Vídeo: Lucicláudio fala sobre segurança em Santa Cruz. Por Hélio Silva

Nosso Blog atinge 100 mil acessos. Aos leitores, muito obrigado!!

Nosso blog está destinado a mostrar as ações do mandato, os problemas da comunidade e notas de interesse público, além de críticas com fundamentos. Não costumamos mostrar o que se passa no mundo do esporte e muito menos o que ocorre de tragédia, o que certamente despertaria  o interesse de um grande número de leitores. Porém, assim mesmo tendo uma restrição a vários tipos de matérias, estamos crescendo em números de acessos e além do mais temos percebido que os leitores são qualificados. A todos, meu muito obrigado e continuem acessando nossa página, nossa simples página na internete.

Visualizações de página de ontem 355

Visualizações de página do mês passado 6.274

Histórico de todas as visualizações de página 100.002 Além de atingirmos um público por meio deste blog, também chegamos a um grande número de leitores que do FACEBOOK. E assim nossa interação com a comunidade continua.

Central do Cidadão com atendimento limitado em função da falta de investimento do Governo do Estado

 

A Central do Cidadão está com funcionamento limitado em função da falta de investimento do Governo do Estado que além de ter suspendido as gratificações dos servidores lotados na instituição, suspendeu o convênio com os Correios e assim limita as ações dos serviços disponibilizados pela Central do Cidadão.

Na terça-feira, dia 23, fui a Central do Cidadão de Santa Cruz, mais precisamente no box do Procon e lá fui muito bem atendido, mas infelizmente o problema não pode ser resolvido pela falta de convênvio do Governo do Estado com os Correiros e por isso o processo não pode ser aberto, uma vez que precisa do trabalho dos Correios para fazer a notificação ao órgão denunciado no Procon.

Esperamos que o Governo do Estado reestabela as gratificações dos servidores das Centrais e também renove o convênio com os Correios e outras prestadoras de serviço e assim o trabalho possa ser otimizado num serviço que foi e precisa continuar sendo vital à sociedade.

Por Lucicláudio Bezerra

Manipulação: propostas aprovadas para melhorar a segurança não constam na lista divulgada

Na última quarta foram aprovadas várias propostas para melhorar a segurança pública em Santa Cruz. Das propostas aprovadas, algumas não aparecem na lista publicada nos blogs. Só para se ter uma ideia, uma proposta apresentada pelo vereador Lucicláudio que trata da colocação de portões em diversos becos para evitar a presenta de meliantes não aparece como uma proposta aprovada. Outra proposta também apresentada por Lucicláudio que se refere a melhoria da iluminação pública da cidade, inclusive com colocação de luminárias em várias comunidades, também não aparece na lista de propostas aprovadas.

Será que o prefeito acha que a iluminação da cidade está boa?

Ou será que acha que iluminação pública não tem nada haver com segurança?

Será que o prefeito não sabe que em Santa Cruz não existem várias comunidades que pagam taxa de iluminação sem que haja as luminárias nos postes?

Ou será que a prefeitura vai devolver todo o dinheiro cobrado da taxa de iluminação nas comunidades que vivem às escuras?

Se o prefeito desejar saber quais são as comunidades que ainda não dispõe de iluminação pública, é só pedir para seus auxiliares verem nos arquivos da prefeitura os vários ofícios e requerimentos do vereador Lucicláudio que foram enviados ao gabinete do chefe do executivo municipal que por sinal tem o nome de José Péricles Farias da Rocha.

Taipu MP recomenda a pintura de prédios públicos às custas do Prefeito

O Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, David Costa Benevides, expediu Recomendação à Prefeitura do Município requerendo a pintura, às custas do prefeito, de alguns dos prédios públicos da cidade,a fim de que as cores ligadas ao partido deste sejam retiradas.

O uso das cores de um partido político na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, caracteriza prática de promoção pessoal, que fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, constituindo ato de improbidade administrativa de acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

O prefeito do Município, Sebastião Ambrósio de Melo, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) cujas cores são vermelha e amarela. Conforme observado pela Promotoria de Justiça, atualmente, no momento próximo ao período de  campanha eleitoral, as fachadas do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos estampam as cores daquele partido. 

O Prefeito de Taipu deverá informar acerca das medidas adotadas mediante à Recomendação no prazo de 30 dias.

  Assessoria de Imprensa do MPRN

Unidos da Ponte de volta ao carnaval santacruzense

A Casa de Cultura Popular de Santa Cruz se transforma em sede da 1ª Escola de Samba de Santa Cruz, A UNIDOS DA PONTE.

A Escola que estava há mais de uma década desativada voltará à avenida, graças ao trabalho de Mazinho, Nildo da Chico Ribeiro, Wanderley do Pagodela, do Estúdio de Dança Corpo Dança Alma, do Palácio do Inharé e demais Instituições que se sentirem interessadas em apoiar a Escola.
A Unidos da Ponte, que foi, e é a expressão máxima do samba na região do Trairi é a prova mais autentica de que em Santa Cruz, carnaval se faz com o investimento da simplicidade e alegria!

Os ensaios já começaram ontem no espaço externo da Casa de Cultura Popular Palácio do Inharé. 

 

Por Débora Raquiel

Acontece neste sábado em Santa Cruz o 3º encontro de políticas culturais e educacionais

No próximo sábaodo (28), incia o III CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS na cidade de SANTA CRUZ/RN, promovido pelo CPC-RN e ANE-RN, com apoios do CPC DA ANE-RN, AMES-NOVA CRUZ/RN, MESC-SANTA CRUZ, UNE, UBES, SINTE-RN, STTRs-RN, SISTEST-RN, PONTAL FM, AGRESTE FM, PREFEITURAS, SMECs, UMES-UPANEMA-RN, Rodolfo Amaral, Robson Gomes e ARTISTAS CULTURAIS.

Com objetivos de aprofundar a luta em prol do resgate da cultura do Brail e em especial no nosso Rio Grande do Norte, como também capacitar nossos jovens diretores, artistas culturais para elaborações de ações e projetos em torno da cultura e da educação.

O curso terá a participação de 100 (cem) convidados, entre estudantes, artistas culturais e diretores das entidades promovente.  Os mesmos não pagarão taxas de credenciamento e receberão certificados.

Cidades já confirmadas:  Santa Cruz (sede do curso), Nova Cruz, Arez, Lages Pintadas, São Bento do Trairi, Baia Formosa, Currais Novos e Upanema.

A confirmar: Lagoa Dantas, Japi, Campo Redondo, Passa e Fica, Pedro Velho, São Vicente, Natal, Campestre e Florânia.

Neste curso decidirão onde vai ser realizados os próximos eventos.

 

Blog da ANE - RN

“Demissão de Elias revela o estilo Dilma”, diz jornalista

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, aconteceu depois que “seu padrinho político Henrique Alves desafiou o governo sobre a demissão”. A opinião é da jornalista Cristiana Lobo em seu perfil no twitter.

Após o anúncio da demissão de Fernandes, ela postou em seu perfil que “demissão de Elias Fernandes é mais uma decisão que revela o estilo Dilma. Pressão e desafio não funcionam. E mais, apressam a decisão contra”.

Na quarta-feira (25), o deputado Federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, duvidava que seu indicado fosse demitido da autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Robson Pires

APOSENTADORIA DE AGENTES DE SAÚDE SEM SURPRESAS

 Colabração: Blog do Cosmo Mariz
www.cosmomariz.blogspot.com  

        Caros companheiros (as), abordarei nessa postagem um dos assuntos mais importantes em nossa carreira como agentes de saúde. Refiro-me ao nosso tempo de contribuição previdenciária, que se não foi feita na integra, podemos ter uma surpresa desagradável na hora de darmos entrada na nossa aposentadoria.

Em sessão plenária na quarta-feira (11/6) os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que havia fixado em 10 anos os prazos decadencial e prescricional das contribuições da seguridade social, prevalecendo assim os prazos do CTN que são de cinco anos.

Se por ventura a prefeitura para qual você trabalha não fez suas contribuições previdenciárias de períodos anteriores há cinco anos, com os débitos previdenciários prescrevendo em 5 anos e não em dez como era entendido pelo nosso ordenamento jurídico, esse débito poderá ter prescrevido e causar um prejuízo absurdo aos ACE e ACS.  Daí a importância do profissional de direito ter pedido os seguintes títulos nas ações de períodos anteriores a efetivação: 1- reconhecimento do vínculo empregatício, 2- assinatura da Carteira de Trabalho, 3-FGTS etc.

Em Natal-RN os Advogados Dr. Nilson Nelber e Dr. Walter Pereira de Lima, foram pioneiros nas ações dos agentes de saúde, pois pleitearam o reconhecimento do vínculo e a assinatura retroativa da CTPS em todas as ações. Com estes direitos assegurados, a prescrição quinquenal do INSS não tem efeito. Graças a essa estratégia, o INSS foi habilitado nos processos como terceiro interessado e as Prefeituras envolvidas foram condenadas a pagar as contribuições previdenciárias de todo tempo de serviço, a contar da data que cada um entrou, ou seja, da entrada por processos seletivos públicos.

Quando detectei que havia muitos agentes que seriam prejudicados por terem colocado suas ações e seus advogados não terem atentado a esses detalhes, formulei uma denúncia a Superintendência Regional do Trabalho-SRTRN, que culminou na salvação de muitos casos que estavam perdidos. A SRT abriu um processo e obrigou a Prefeitura a assinar todas as Carteiras de Trabalho, independentemente de ações judiciais e de regularizar as pendências, entre elas INSS, FGTS, fichas funcionais etc. 

DICA: Procurem uma Agência da Previdência Social e peçam um histórico de contribuição previdenciária. Nele devem constar todos os anos que a prefeitura pagou. 

CONFIRA ALGUNS PROCESSOS

SENTENÇA 1

SENTENÇA 2

CONFIRA A AUTUAÇÃO DA PREFEITURA DE NATAL

 

REFLEXÃO: TRABALHO DE SINDICALISTA DEVE VISAR BENEFICIAR O COLETIVO, O BEM COMUM DEVE SER PENSADO ANTES DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, É ASSIM QUE EU TRABALHO.

Leia Mais…

Publicado no Blog da ACE Priscila